Estava de licença maternidade e voltei no dia 02 de agosto, a estabilidade é de 60 dias, porém tenho tido alguns problemas de ordem neurológica e o médico vai solicitar o meu afastamento para tratamento médico. Desta forma, tenho dúvidas quanto aos benefícios, pois possuo assistência médica e vale alimentação. Estando afastado por doença o empregador pode cancelar os meus benefícios (tudo está no contrato de trabalho)? Quais são os meus direitos? Mary Dimas Belo Horizonte/MG
Resposta
Mary, O afastamento para tratamento de saúde suspende o contrato de trabalho, passando o empregado a receber o benefício da Previdência Social. Se o contrato está suspenso, a empresa não tem obrigação de manter qualquer benefício, salvo se estiver obrigada por regulamento interno ou Acordo/Convenção Coletiva. Atenciosamente, DRAUSIO RANGEL Consultor Trabalhista e Sindical